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Juristas criticam também o dispositivo da delação premiada e a forma como o processo penal vem sendo conduzido no país…
Se depender do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a execução prisões após condenações criminais em segundo…
Jurista Dalmo Dallari falou sobre “O Constitucionalismo no Século XXI” durante o XII Simpósio de Direito Constitucional A primeira conferência…
Jurista Luiz Alberto David Araujo falou sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência durante o XII Simpósio Brasileiro de…
A conferência de abertura do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional tratou da possível desvinculação de recursos garantidos na Constituição…
A palestra do ministro Luis Roberto Barroso no XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional foi notícia nos principais veículos de…
