O livro Direito de Empresa – Comentários aos arts. 965 a 1.995 do Código Civil”, de autoria do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto e publicado pela Revista dos Tribunais, chega a sua 4ª edição. Segundo o autor, duas disposições legislativas são destaque nas modificações apresentadas na obra, referentes às leis 12.399/2011 e 12.441/2011. “Essas duas importantes leis são sublinhadas no livro porque mudaram radicalmente alguns pontos da matéria societária tratada pelo Livro II da Parte Especial do Código Civil, que versa sobre o Direito de Empresa, comprometendo parcialmente o quanto fora escrito sobre esses temas nos comentários da edição passada”, explica Gonçalves Neto. O valor do livro é de R$ 174.
A primeira alteração, introduzida na Lei 12.399/2011, acrescentou o § 3.º ao art. 974 para permitir a participação do incapaz como sócio de sociedade, mediante o preenchimento de certos requisitos. E a segunda, da Lei 12.441/2011, consistiu na inserção do Título I-A para regular, em artigo único, a empresa individual de responsabilidade limitada. “As duas novidades trouxeram à balha várias questões bastante intrigantes, cada qual enfrentada com a interpretação que me pareceu mais adequada, porém suscetíveis de revisão, porque prenunciam a abertura de sérias divergências doutrinárias que só o tempo irá consolidar”, resume o autor.
Em geral, a obra analisa os artigos do Código Civil dedicados ao Direito de Empresa, um estudo que é dividido em três partes: empresário individual, sociedades e institutos. O autor ainda realiza comentários da doutrina nacional e estrangeira, remissões de cunho comparativo ao Código Comercial, ao Código Civil de 1916 e à legislação correlata ou complementar.
Sobre o autor – Alfredo de Assis Gonçalves Neto é advogado sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados. É árbitro brasileiro do Protocolo de Olivos, do Tribunal Arbitral do Mercosul desde 1999. Foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e professor da mesma instituição, onde lecionou as disciplinas de Direito Comercial nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Foi presidente do Instituto dos Advogados do Paraná no biênio 1985/1986 e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, no triênio 1995/1997. Foi conselheiro federal da OAB no biênio 1993/1994 e no triênio 1998/2000.
É autor de diversos livros jurídicos: Aval – Alcance da Responsabilidade do Avalista (Editora RT), Manual de Direito Comercial (Editora Juruá), Sociedade de Advogados (EditoraLex), Lições de Direito Societário 2ª edição (Editora Juarez de Oliveira), Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas 2ª edição (Editora RT- 2 volumes (Editora Juarez de Oliveira), Lições de Direito Societário Sociedade de Médicos (Editora Lex) e Manual Jurídico da Construção Civil (Editora Íthala).
