O seminário Engenharia e Desenvolvimento Nacional: a importância do salário mínimo profissional, promovido pelo CREA-PR na manhã desta sexta-feira (12) pelo CREA-PR, debateu com entidades, profissionais e acadêmicos as diferentes visões sobre a regulamentação do piso salarial da categoria.
Acompanharam o evento o presidente do CREA-PR, engenheiro civil Joel Krüger, o vice-presidente da Federação Interestadual de Sindicados de Engenheiros (Fisenge), engenheiro Raul Otávio da Silva Pereira, o vice-presidente da Federação Interestadual de Sindicados de Engenheiros (FIEP), engenheiro civil Ramón Dória, o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), engenheiro eletricista Ulisses Kaniak, o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco-PR), engenheiro civil Carlos Valério Avais Rocha, o engenheiro civil Euclésio Finatti (representando a presidência do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná/Sinduscon-PR) e o diretor Vagner Rigues, representando a Secretaria da Administração e Previdência do Estado do Paraná.
“Este tema histórico gera grandes debates e aqui temos um momento propício de discussão do assunto pela participação de entidades de profissionais e patronais, bem como de estudantes”, comentou o presidente Joel Krüger. Para ele, foi uma importante oportunidade das partes conhecerem pontos de vista nem sempre convergentes acerca da Lei n˚ 4950-A/66, editada em 1966 e que regulamenta o salário mínimo dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
“A proposta é, em conjunto, verificar o que pode ser aprimorado considerando a evolução do mercado de trabalho e o cenário econômico atual do Brasil, para, se necessário, promover a revisão dessa legislação”, concluiu.
O debate foi iniciado com uma palestra do economista Marcelo Curado, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sobre os efeitos do piso salarial na economia. Segundo ele, o mercado de trabalho é regido pelas forças da oferta e procura e as empresas são guiadas por dois postulados: de contratar trabalhadores comparando o valor do produto marginal com o salário nominal e que os trabalhadores ofertarão trabalho comparando a desutilidade marginal associada ao nível de emprego com o valor real da remuneração recebida pelo volume de emprego correspondente. “A meu ver, o salário mínimo gera benesses apenas a um grupo restrito e também a perda de bem estar a parte da sociedade assalariada, tendo como consequência principal o desemprego”, disse. “Além disso, percebo que a grande reclamação dos empresários não envolve tão diretamente a questão de custos, e sim a falta de qualidade de grande parte dos profissionais atuantes no mercado”.
Para o organizador do evento, engenheiro civil Valter Fanini, a discussão do assunto foi de fundamental importância no atual modelo de desenvolvimento econômico e social brasileiro, que tem como um de seus pilares a retomada dos investimentos públicos e privados no setor de infraestrutura. “As ideias oriundas do evento serão analisadas a fim de verificar a possibilidade de se constituir, em uma economia de mercado, pisos salariais para diferentes categorias profissionais”, disse.
Agora, o CREA-PR pretende reunir os diferentes pontos de vista e elaborar um documento apresentando o posicionamento coletivo, para encaminhar às entidades e publicar com a anuência de todos os envolvidos no processo.
Foto: Leandro Taques