Jurista Dalmo Dallari falou sobre “O Constitucionalismo no Século XXI” durante o XII Simpósio de Direito Constitucional

A primeira conferência do XII Simpósio de Direito Constitucional, que começou nesta quinta-feira em Curitiba, teve uma citação do filósofo grego  Aristóteles em sua abertura: “O homem é um animal político, aquele que essencialmente convive.” A expressão foi utilizada pelo renomado jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e autor de “Elementos de Teoria Geral do Estado”, em sua palestra no evento sobre “O Constitucionalismo no Século XXI”.
Todos os seres humanos, lembrou o professor, precisam de outros para a satisfação de suas necessidades essenciais. Todos recebemos os frutos desta convivência, mas também temos dívidas por causa dela.
“As decisões precisam ser tomadas pela sociedade e para a sociedade. Atualmente, porém, ocorre de os donos do poder econômico tomare, as decisões políticas, o que distorce o conceito de constituição”, disse.
Dallari falou sobre a influência das escolas americana e francesa na elaboração da constituição brasileira, com conceitos com a federalização, a separação de poderes e o liberalismo.
E lembrou que, por mais imperfeições e turbulências, a Carta Magna garante o estado democrático de direito no país.
“Vivemos um momento de perturbação da vida política brasileira, mas não acredito que jamais haverá a instituição de uma ditadura de qualquer espécie porque temos uma Constituição feita com ampla participação popular e que dá totais garantias à cidadania”, disse.