De 05 a 09 de agosto acontecerá o I Congresso de Ciências Penais, uma parceria entre os centros acadêmicos CAHS, CASP e DACP, respectivamente, da UFPR, PUC-PR e UNICURITIBA. Serão mais de 20 palestrantes, divididos em seis painéis e 30 horas complementares.

O escritório Arns de Oliveira & Andreazza é um dos apoiadores do evento e um dos seus sócios, o Advogado Marlus H. Arns de Oliveira, fará a palestra “Lei Anticorrupção, acordos de leniência e a nova face do Direito Penal”. Será no dia 07/08 (quarta-feira), às 19h, no grande auditório da UNICURITIBA.

Confira a programação completa:

– 05/08 (segunda-feira) – UFPR – Salão Nobre da Faculdade de Direito – 19h às 22h

Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior (Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDConst) –

A legalidade penal é uma segurança jurídica?  

Isadora Brandão Araújo da Silva (Defensora Pública do Estado de São Paulo) – Genocídio negro: elos de continuidade entre a escravidão e o modus operandi do sistema repressivo contemporâneo

Maurício Stegemann Dieter (Professor da USP e Advogado) –

O impasse da Criminologia Crítica brasileira

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Professor Titular de Processo Penal na UFPR e Advogado) –

Execução provisória da pena após condenação em 2° instância.

– 06/08 – (terça-feira) – PUCPR – Auditório Tristão de Ataíde – Térreo – Bloco Amarelo – 19h às 22h

Sônia Regina de Castro (Desembargadora do TJPR) –

O anacronismo da súmula 593, do STJ (Crime conta os costumes; presunção de violência).

Luiz Gustavo Pujol (Professor da PUCPR e Advogado) –

A decantada paridade de armas diante do peculiar conteúdo do processo penal. Uma compreensão geral equivocada

Flávio Antonio da Cruz (Professor da UNICURITIBA e Juiz Federal) –

Pragmatismo e processo penal: análise crítica

Fauzi Hassan Choukr (Promotor de Justiça no Estado de São Paulo) –

Trânsito em julgado e execução penal

– 07/08 – (quarta-feira) – UNICURITIBA – Grande Auditório – 8h20 às 12h

1° Painel (8h20 – 10h):

Juliano Trevisan (Advogado e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR) – Relação entre a historicidade das penas e o racismo

Priscila Placha Sá (Professora da UFPR, da PUCPR e Advogada) –

Direito penal negocial: para quem?

2° Painel (10h30 – 12h):

André Peixoto (Professor da UFPR e Advogado) –

Tema: Direito e Psicanálise

Décio Franco David (Professor da FAE, da FESPPR e Advogado) –

Punitivismo pós-moderno: hipertrofia penal e fetiche punitivo pela mídia e discurso de crise. 

– 07/08 – (quarta-feira) – UNICURITIBA – Grande Auditório – 19h às 22h40

1° Painel

Paulo César Busato (Professor da UFPR, da FAE e Procurador do MPPR) – Autorresponsabilidade penal da pessoa jurídica

Gustavo Scandelari (Professor da UNICURITIBA e Advogado) –

Compliance idôneo como prevenção real da criminalidade corporativa

2° Painel

Maria Augusta Oliveira de Souza (Professora da Universidade Positivo e Advogada) – Responsabilidade penal dos dirigentes empresariais;

Marlus H. Arns de Oliveira (Presidente da OAB Subseção Curitiba – 2005/2006 e Advogado) –

Lei anticorrupção, acordos de leniência e a nova face do Direito Penal

– 08/08 – (quinta-feira) – PUCPR – Auditório Tristão de Ataíde – Térreo – Bloco Amarelo – 19h às 22h

Marion Bach (Professora Titular da UNICURITIBA, da FAE e Advogada)-

Direito penal e direito administrativo: multiplicidade sancionatória?

Rui Carlos Dissenha (Professor da UFPR e Advogado) –

A internacionalização do poder punitivo e seus efeitos no Direito Penal Brasileiro

Fábio Roberto D’Ávila (Professor Titular da PUCRS)-

Tendências e desafios do direito penal na sociedade digital.

– 09/08 – (sexta-feira) – UFPR – Salão Nobre da Faculdade de Direito – 19h às 22h

Guilherme Brenner Lucchesi (Professor da UFPR e Advogado) –

Introdução ao Direito Penal Econômico

Helena Regina Lobo da Costa (Livre-docente na USP e Advogada) –

Lavagem de dinheiro

Pierpaolo Cruz Bottini (Professor Livre Docente da USP e Advogado) –

Novos paradigmas do direito penal