Jurista, educador e membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Joaquim Falcão, tomou posse no dia 23/11 (sexta-feira) na Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele assumiu a cadeira três, anteriormente ocupada pelo jornalista Carlos Heitor Cony, que faleceu em janeiro de 2018.

Em seu discurso, Falcão defendeu a Constituição Federal e a cultura brasileira. “Cultura é a capacidade de cada um escolher seu melhor futuro. Matéria-prima da democracia, tão importante quanto segurança, emprego, saúde, educação e justiça. Nenhuma economia funciona sem eficiente infraestrutura: rodovias, saneamento, transportes, energia e tanto mais. Assim, também, a democracia. Não funciona sem adequada infraestrutura para a livre circulação de diretos e deveres culturais. Direito é energia. Move igualdades e liberdades. Não pode faltar”, declarou.

O novo membro da ABL ainda destacou a importância da leitura, a guerra contra analfabetismo e a liberdade de expressão. “Não devemos nos entregar a outra escuridão. Aquela onde alguém escolhe por nós o que nós mesmos podemos escolher. O direito de expressão é direito relacional. Entre a liberdade do emissor e a escolha do receptor. Um energiza e dá vida ao outro”.

O professor Flávio Pansieri, presidente do Conselho Fundador da ABDConst, esteve no evento representando a instituição. Outras autoridades e personalidades também participaram da posse, como os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso; o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro; o vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho; o ex-presidente e também membro da ABL, Fernando Henrique Cardoso, entre outros.

Joaquim Falcão é jurista e educador, formado em Direito pela PUC-RJ, é mestre em Direito pela Harvard Law School e Doutor pela Universidade de Genebra. Foi professor da UFPE e da UFRJ, fundador e professor titular da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro. Dirigiu a Fundação Roberto Marinho na década de 90, criando entre outros produtos, o Globo Ecologia e o Canal Futura. É membro catedrático da ABDConst.

Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal Federal e publicou o livro O Supremo, em 2015. Organizou com colegas os livros Onze Supremos, publicado pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo, em 2017, editora Letramento – Belo Horizonte; e em breve sairá o novo livro O Supremo Criminal.Com informações da ABL

Fontes: G1 e Veja