Nos dias 10 e 11 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), será realizado o I Congresso Nacional de Direito Tributário na Proteção ao Meio Ambiente, promovido pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bioma Brasil – UMRAS (Unidade de Manejo e Reintegração de Animais Silvestres e Conservação ao Meio Ambiente). O evento pretende discutir os critérios relacionados às questões tributárias que são revertidas para conservação do meio ambiente.

O vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, Luciano Bernart, confirmou presença no encontro como conferencista. No dia 11, a partir de 11h20, abordará a análise da educação ambiental por meio da tributação.  Coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Tributário da Academia, Bernart é doutorando em Direito Tributário comparado pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU), com larga experiência em Direito Público e Direito do Estado, com ênfase em Teoria Geral e Direito Tributário.

O diretor-presidente da entidade promotora do congresso, Leandro Benhur Martins, explica que o evento pretende esclarecer aos congressistas, principalmente aqueles que atuam na área jurídica, sobre as possibilidades da conservação e proteção ambiental por via do Direito Tributário. “O encontro quer também debater as normas fiscais, parafiscais e extrafiscais com vistas à conservação e proteção do meio ambiente”, completa.

A organização do congresso informou que aguarda a confirmação de palestrantes para concluir a formatação da programação e anunciar informações sobre inscrições.