O professor titular de mestrado e doutorado da PUCPR, Francisco Carlos Duarte, coordena o Grupo de Estudos “Análise Econômica do Direito do Petróleo – GEDIPE”, os encontros ocorrem às terças-feiras, das 17h30 às 18h30, a partir de 11 de agosto. O Grupo de Estudos integra a linha de pesquisa “Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização”, inserida no Programa de Pós-Graduação em Direito da universidade.
O objetivo é trabalhar o marco regulatório da cadeia produtiva (da produção à comercialização) do petróleo, abordando as problemáticas jurídicas, econômicas, técnicas, sociais e humanas decorrentes da abertura do mercado para exploração desse recurso, envolvendo o maior âmbito possível da regulação socioambiental e questões de desenvolvimento socioambiental atreladas.

“Nossa intenção é formar profissionais aptos a exercerem atividades especializadas de nível superior, para atender as demandas do mercado regional e nacional na área do Direito do Petróleo e Gás, como também desenvolver a instituição como um centro de excelência no assunto”, comenta Duarte, que é autor de vários artigos publicados sobre o direto do petróleo e royalties do pré-sal, como os títulos O Poder regulador das agências reguladores: o caso ANP e O Novo formato de partilha e distribuição dos royalties do pré-sal frente a eficiência, a dignidade da pessoa humana e a busca pela erradicação da pobreza.

Interessados podem comparecer ao encontro inaugural do segundo semestre de 2015, mesmo que ainda não estejam inscritos. Os estudantes serão selecionados por meio de processo seletivo simplificado. As inscrições estão abertas até 11 de agosto e podem ser feitas pelo e-mail gedipepucpr@gmail.com. Mais informações: www.facebook.com/gedipe