Nesta sexta-feira (08), a partir das 13h45, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por meio da sua Escola do Legislativo, e a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), promovem a edição local do projeto Eleições Limpas, série de palestras que rodou o Estado e trata das mudanças na legislação eleitoral para as eleições de 2016.
O objetivo dos eventos – já realizados em Umuarama, Cascavel, Maringá e Francisco Beltrão – é apresentar a candidatos, operadores do Direito, políticos, estudantes e jornalistas os principais pontos da Lei Federal nº 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015. “Serão abordadas questões como o registro da candidatura, propaganda eleitoral, financiamento e despesas de campanha, prestação de contas, condutas vedadas, entre outros. O intuito é informar aos candidatos sobre as mudanças no processo eleitoral”, destaca o advogado Flávio Pansieri, presidente do Conselho Fundador da ABDConst.
O evento final, que acontecerá nesta sexta-feira na Alep, contará com a participação de Flávio Pansieri, conselheiro federal da OAB e Presidente do Conselho Fundador da ABDConst; de Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná; de Néviton Guedes, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; de Paulo Afonso da Motta Ribeiro, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná e de Jean Carlo Leeck, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná. O evento é gratuito e aberto ao público interessado.