Procurador Regional da República no Distrito Federal e membro do Ministério Público Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira é o professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), em Florianópolis/SC. A aula será na sexta-feira (29), às 18h30, na sede da instituição, à rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860. É aberta ao público e gratuita, mas as vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas no link:

http://www.abdconst.com.br/aula_aberta.

O tema da aula aberta será “Funcionalismo e hermenêutica no Processo Penal”. Oliveira tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156.

Serviço – aula “Funcionalismo e hermenêutica no Processo Penal”

Palestrante: Eugênio Pacelli de Oliveira

Data: 29 de setembro (sexta-feira)

Horário: 18h30

Entrada gratuita

Local: sede Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) – rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860

Inscrições: http://abdconst.com.br/aula_aberta

Informações: (41) 3024-1167