A polícia peruana atirou por

suspeitas infundadas de tráfico de drogas

O piloto Asteclínio da Silva Ramos Neto, natural de Curitiba (PR), está preso em Satipo, pequena cidade localizada na Selva Central do Peru. A prisão, segundo as autoridades peruanas, foi decretada por suspeitas de associação para se beneficiar do tráfico de drogas. Porém, as autoridades não encontraram nenhuma droga no avião abatido.

Asteclínio estava na Bolívia com o intuito de se matricular em um curso de Medicina e, ao tomar conhecimento que ele é piloto de avião, um conhecido de um amigo estudante de medicina que lá reside, contratou-o para transportar uma pessoa até o Peru. Nesta ocasião, esta pessoa afirmou (mostrando documentos) que o voo estava regular.

Segundo o advogado especializado em direito penal internacional Rodrigo Faucz, a acusação relacionada ao tráfico é absolutamente infundada. “O avião que Asteclínio pilotava foi derrubado por um helicóptero das Forças Armadas Peruana, que abriu fogo por meras suspeitas de que pudesse estar transportando drogas. Contudo, não foram encontrados nenhum objeto ilícito. Nem drogas, nem armas”. diz Faucz, contratado pela família de Asteclínio.

Em decorrência deste abatimento ilegal, Asteclínio foi atingido por dois disparos que o feriram gravemente, sendo um no abdômen e outro no braço. O projétil do abdômen não foi extraído pela equipe médica do hospital, a qual informou que não possui condições técnicas para isso. Informações dão conta que Asteclínio ficou uma semana em coma induzido, permanecendo outras três semanas em um hospital em Lima.

O médico avisou à família que há o risco de o projétil se deslocar, o que poderá acarretar em danos a sua saúde. Mesmo com esta possibilidade, as autoridades peruanas o transferiram para uma das prisões mais superlotadas do Peru, em Satipo.

Importante destacar que o abatimento de aeronaves, mesmo em no-fly zones, deve ser precedido pelo cumprimento de um rígido protocolo. Assim, primeiro devem-se tentar contatos via rádio, em seguida sinalização visual, posteriormente disparos de advertência e somente por último, caso haja autorização superior e o avião seja considerado hostil, é que se pode abater. Todo o protocolo deve ser devidamente filmado. Entretanto, nada foi cumprido.

O Peru utiliza esta prática ilegal de forma recorrente sempre tendo como justificativa o combate ao tráfico de drogas. De acordo com a administração executiva de Repressão às Drogas daquele país, até agora em 2015, oito aviões foram interceptados. Em 2014 foram 18 aviões.

Asteclínio teve sua prisão preventiva decretada, fundamentada por suspeitas de associação para se beneficiar do tráfico de drogas. As autoridades policiais declararam que o avião “teria sido utilizado” para o transporte de substâncias ilícitas. O prazo para prisão preventiva no Peru é de nove meses, podendo ser prorrogada por mais nove meses. Ou seja, de acordo com Faucz, “claramente as autoridades peruanas estão utilizando a prisão do Asteclínio para justificar o abatimento e agressão ilegal que realizaram. Atiraram por causa de uma mera suspeita e depois perceberam que não havia nada.”

Faucz embarca para o Peru amanhã (31) para reuniões com diversas autoridades do Peru e da Embaixada brasileira. No documento encaminhado a Embaixada, dentre outras diligências, o advogado solicitou as gravações sobre o abatimento da aeronave. “A expectativa é que o Asteclínio possa responder ao processo em liberdade, tendo em vista que ele não cometeu nenhum crime que justifique sua prisão”, afirma. Para isto, está levando uma série de documentos que comprovam a idoneidade de seu cliente, como certidões que atestam que ele nunca se envolveu com qualquer atividade ilícita.

Outra questão é a necessidade de um maior empenho por parte do Ministério das Relações Exteriores. Quando fato similar ocorreu em 2001 e envolveu uma americana que teve seu avião abatido, o governo americano agiu com veemência, forçando o governo peruano a resolver o caso e punir os responsáveis. Segundo Faucz, como se trata de um cidadão brasileiro, que comprovadamente foi confundido pelas forças armadas peruanas, há a necessidade urgente de pressionar o governo daquele país a resolver rapidamente este equívoco para que ele possa voltar para casa.