As discussões sobre a aplicação da Constituição e das leis penais nos recursos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal são o eixo central da palestra do advogado e professor Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Jr, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A apresentação acontece nesta sexta-feira (29), às 14h, no Auditório do Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes.
A palestra, cujo tema é “Aspectos relevantes e atuais dos recursos especiais e extraordinários criminais” aborda diversos pontos explorados com profundidade no livro Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais, publicado pela Editora Lumen Juris. A obra é a primeira a tratar exclusivamente deste tema do processo penal, tornando-se uma referência no âmbito acadêmico e profissional.
O auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está localizado na rua av. Marechal Câmara, 314 – 2° andar, no centro do Rio de Janeiro. O evento é organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Defensoria.