O Novo Código de Processo Civil entrará em vigor no próximo dia 18
Hoje (14) e amanhã (15), o advogado Ricardo Calderón, professor de Direito Civil, profere palestra sobre as principais inovações do Novo Código de Processo Civil, na cidade de Joinville (SC). Os eventos integram a programação prévia do XII Simpósio de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, que acontecerá entre os dias 26 de 28 de maio, em Curitiba (PR).
Sancionado pela Presidência da República em 16 de março do ano passado, o Novo CPC, aprovado no Congresso Nacional em 17 de dezembro de 2014, após uma série de debates que perduravam desde o ano de 2009, entrará em vigor no próximo dia 18 de março. A lei revoga o Código de Processo Civil anterior, em vigor desde 1974, trazendo uma série de mudanças que buscam conferir uma nova dinâmica para Processo Civil no Brasil, adaptando-o à realidade atual. Dentre as principais inovações estão: a criação de novos mecanismos para a busca da conciliação entre as partes, simplificação da defesa do réu, redução do número de recursos e unificação dos prazos recursais alteração das regras referentes aos honorários advocatícios
Palestrante – Ricardo Calderón é mestre pela Universidade Federal do Paraná, professor da FGV/ISAE – Curitiba e da Universidade Positivo. Coordena a Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDCONST, e é especialista em Direito Processual Civil e Teoria do Direito. Autor do livro “Princípio da Afetividade no Direito de Família” e de diversos artigos jurídicos.
Serviço
Palestra “Principais Inovações do Novo CPC”
Palestante: professor Ricardo Calderón
Data e local: 14 de março, na Faculdade Cenecista de Joinville (SC), 19 horas; e 15 de março, às 9 horas, na Univille – Universidade da Região de Joinville
Endereços:Faculdade Cenecista de Joinville (Av. Getúlio Vargas, 1266 – Anita Garibaldi) e Univille- Universidade da Região de Joinville ( R. Paulo Malschitzki, 10 – Zona Industrial Norte).
Mais informações: ABDCOnst – Rua XV de Novembro, 964 – (41) 3024-1167/3027-1167
