Egon Bockmann, professor da UFPR, apresentará o tema na

 abertura do evento, organizado pelo IETRE, em Curitiba

A aplicação imediata do Novo Código de Processo Civil no processo tributário, em especial quanto às negociações processuais e aos precedentes será trazida ao debate pelo professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira. A apresentação será feita em 31 de agosto, a partir das 14 horas, no primeiro dia do VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, que acontecerá em Curitiba até 2 de setembro.

Organizado pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas (IETRE), o Congresso discutirá os distintos aspectos da tributação, financiamento do Estado e garantias constitucionais, na sede da OAB Paraná, e pretende a troca de ideias entre advogados, contadores, administradores de empresas, agentes públicos responsáveis pela cobrança de tributos e julgadores.

O Novo CPC está em vigor desde março deste ano e busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e assegurar processos judiciais mais simples e rápidos. Na avaliação do advogado Egon Moreira, mestre e doutor em Direito, o novo CPC irá gerar significativas mudanças no processo administrativo tributário, com maior uniformidade das decisões e segurança jurídica. “Por isso a importância de se discutir o assunto num evento que foca no Direito Tributário”, coloca.

Professor-palestrante na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Egon Moreira assinala que o Congresso é de suma importância,”sobretudo para o momento em que vivemos, quando se avizinha a possibilidade de aumento da carga tributária”.

A presidente do IETRE, professora Betina Grupenmacher, ressalta a importância do Congresso no cenário nacional, observando que a tributação é um tema relevante e interfere decisivamente na economia brasileira e na vida de qualquer cidadão. “Esperamos que o evento se transforme em um fórum dialético em que os grandes assuntos relativos à tributação no Brasil possam ser objeto de reflexão e amadurecimento, com vistas à busca de soluções eficientes e céleres”.

O Congresso

As inscrições para o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná permanecem abertas e podem ser efetuadas em http://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/: R$ 750,00 (profissionais) R$ 650,00 (estudantes de pós-graduação), R$ 552,50 (alunos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET) e R$ 250,00 (estudantes de graduação). O IETRE ainda oferece descontos progressivos de 5% (para três inscritos), 7% (quatro) e 10% (cinco).

Serviço: VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Organização: Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas (IETRE)

Data: 31 de agosto a 2 de setembro, das 8h30 às 17 horas

Local: OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba-PR)

Informações: http://direitotributariodoparana.com.br/

Inscrições: http://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/