O cientista jurídico, professor titular do curso de mestrado e doutorado da PUCPR, Francisco Carlos Duarte, participou na última sexta-feira (13), na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), da avaliação de tese acadêmica produzida pelo Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, que preside a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com a aprovação da tese com nota máxima, o Desembargador Federal obteve o título de doutor em Direito, com a defesa do estudo “Juizado Especial Federal: Contributo para um modelo democrático de Justiça conciliativa”, realizado dentro do projeto CNJ Acadêmico, que visa a promover a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário.

“A pesquisa revelou que há um déficit de acordos que poderia ser otimizado. Teríamos resultados melhores se pudéssemos mudar a cultura de operadores do Direito, como magistrados, advogados e procuradores”, ressaltou Brum Vaz, explicando que a ideia do trabalho foi discutir a possibilidade de se dar mais importância ao princípio da consensualidade.

Participaram da banca examinadora do trabalho o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também é professor da Universidade de Brasília (UnB), além dos professores da Unisinos, José Luiz Bolzan de Morais, Vicente de Paulo Barretto e Leonel Severo Rocha, orientador da tese de doutorado do magistrado.

“Esta é a consolidação de uma carreira de jurista fundamentada na ética e na transparência”, celebra Francisco Carlos Duarte, autor de dezenas de obras jurídicas reconhecidas internacionalmente, entre as quais “Hermenêutica e Argumentação neoconstitucional”.

Foto: Saymon Stopinski