Mais de 80% dos relatórios produzidos foram arquivados sem autuações

Na safra de verão 2017/2018 o CREA-PR fez um trabalho intensivo de fiscalização de agronomia em culturas temporárias na região de Londrina. Somente na área da regional foram fiscalizados 249 produtores que não tinham o registro de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), desses, 83% regularizaram a situação, resultando no arquivamento dos processos. “É uma prova de que a fiscalização surtiu efeito, ou seja, a contratação de profissional para se responsabilizar por aquela atividade que estava sendo exercida de forma ilegal pelo produtor, o registro de empresa como Pessoa Jurídica junto ao Crea-PR ou mesmo o registro da ART, formalizando legalmente a responsabilidade técnica profissional por aquela atividade”, comenta o engenheiro civil Alexandre Fleuringer, responsável pela Fiscalização na regional de Londrina.

Anualmente, o Conselho realiza cerca de cinco mil atividades de fiscalização na Agronomia no Paraná tendo, aproximadamente, 90 mil ART’s o que representa 82% de irregularidade. Para o gerente de fiscalização do Crea-PR, Diogo Colella, esses números podem passar a equivocada sensação de que há algo errado na Agronomia, o que, na sua opinião, não é verídico. “Temos a consciência de que nossos mais de 23 mil profissionais, responsáveis pelas quase 90 mil anotações de responsabilidade técnica anuais tem no exercício ético e responsável da profissão a pauta de suas atuações aplicando o conhecimento agronômico na segurança da vida humana”.

Uma das atribuições do Crea-PR é a fiscalização de obras e serviços técnicos vinculados às diversas profissões que representa, dentre elas, as atividades de agronomia. Neste caso são verificados itens que comprovam o efetivo exercício profissional, seja de serviço prestado por pessoa física ou jurídica, que são comprovados pelo registro da anotação de responsabilidade técnica.

As fiscalizações, na Agronomia, são referentes ao projeto e assistência técnica, com visitas à campo em propriedades e junto aos produtores rurais. A base das informações é obtida por meio de cartórios de registro de imóveis e do sistema Siagro (Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxico do Estado do Paraná). Fleuringer explica que nas visitas aos produtores rurais são obtidas informações a respeito da existência ou não de profissional responsável pelo projeto e assistência técnica da cultura que esteja em andamento. “Também obtemos informações a respeito da área da propriedade, equipamentos encontrados, a utilização de mão de obra familiar ou contratada para apurar se é ou não um caso de agricultura familiar”, diz.

A região do café

O Brasil será responsável por um terço da produção mundial do café em 2018, ficando à frente de países como Vietnã e Colômbia. Uma fatia de 36% de todo o mercado internacional sairá de terras brasileiras, o que equivale a mais de 58 milhões de sacas de 60kg. Dos estados que produzem o grão, o Paraná figura como o sexto maior produtor do país, com pouco mais de 1 milhão de sacas, o que corresponde a 2% da produção nacional. E a maior região produtora do estado é o Norte Pioneiro, sendo que Londrina é conhecida como a “capital do café”.

Em virtude disso, essa cultura recebe uma atenção especial na fiscalização do Crea-PR. Mesmo o Conselho atuando em diferentes frentes para atender outras culturas, como fruticulturas, olericulturas, piscicultura, produção de sementes e mudas, armazenamento de grãos, receituários agronômicos e quadro técnico de empresas e cooperativas. “As principais atividades de fiscalização são as culturas agrícolas temporárias, principalmente no tocante ao projeto de implantação e assistência técnica. O Crea-PR desenvolveu recentemente planejamento específicos para a fiscalização de estradas rurais, conservação de solos e serviços de armazenamento e expurgo”, explica Colella.

De acordo com dados do Crea-PR, desde 2002 foram cadastradas 932 ART’s para atividades relacionadas à cafeicultura, seja tradicional ou adensada. Deste total, 76% se referem a propriedades localizadas nos municípios da Regional de Londrina, 18% da jurisdição da Regional de Apucarana e 6% de municípios da Regional de Maringá.

Neste ano, até o momento, registra-se um aumento de 240% na quantidade de ART’s anotadas dessa atividade em comparação ao mesmo período de 2017 nos municípios da Regional Londrina. Além disso, foi constatado o crescimento da participação percentual da regional em relação a outras cidades do Paraná, pulando de 76% de representatividade com base nas ART’s para 97% Tudo com relação à produção do café. Fleuringer aponta que verificando os índices da cafeicultura na região, constata-se que 40% das ART’s anotadas são de municípios pertencentes à área da Inspetoria de Jacarezinho. “Analisando todos estes dados, percebe-se um aumento da atividade de cafeicultura nos municípios da Regional Londrina, especialmente no Norte Pioneiro, onde se localiza a sede da Inspetoria de Jacarezinho”.

Inovações na fiscalização

Para as culturas agrícolas, o planejamento do Crea-PR é realizado levando-se em conta a época do plantio. Segundo o gerente de fiscalização do Conselho, Diogo Colella, as oito regionais atuam em conjunto com os profissionais das 35 inspetorias no desdobramento de ações locais, “isso sem perder o foco de uma ação coordenada estadual”, complementa.

O mercado agrícola mantém características tradicionais, porém é dinâmico e cada vez mais tecnológico o que exige do Crea-PR acompanhar os processos de forma inovadora. Por isso, o Conselho investiu em tecnologia e atualização dos equipamentos, principalmente no desenvolvimento de um aplicativo de fiscalização que abrange todo o estado.