Tradicional escritório de advocacia, fundado em Curitiba (PR), a bancada Rocha Lima Advogados passa a atuar com nova denominação: Monteiro Rocha Advogados. Com a mudança, o escritório passa a ter à frente o advogado criminalista e professor Francisco Monteiro Rocha Jr. Integrando a sociedade e compondo a equipe técnica, João Rafael de Oliveira (desde 2007 no escritório Rocha Lima Advogados, mestrando pela UFPR e atua nas áreas de Direito Penal Econômico, Recursos ao Tribunais e Compliance), Gustavo Alberine Pereira (foi sócio no escritório Alcides Bittencourt Pereira, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ILPC/UP e atua nas áreas de Direito Penal Econômico, Recursos ao Tribunais e Compliance) e Luciana Gabardo (advogou na sociedade Bourguignon Advocacia Empresarial, especialista em Direito Empresarial e também atuando na área de Compliance).
Histórico
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, coordenador do curso de pós graduação em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e professor substituto na UFPR, Rocha Jr., iniciou as suas atividades como advogado em 1999 e em 2007 fundou a sociedade Rocha Lima Advogados, que é sucedida agora pelo Monteiro Rocha Advogados.
Áreas de atuação
DIREITO PENAL ECONÔMICO
Capitaneado pelo sócio Francisco Monteiro Rocha Jr, atual Presidente do IBDPE (Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico), o escritório representa e defende os interesses de empresas e/ou de seus sócios e administradores em inquéritos policiais, processos penais e recursos judiciais relacionados a crimes econômicos e/ou relacionados às atividades empresariais, bem como atua como assistente de acusação em favor de empresas e/ou de seus sócios e administradores que tenham sido vitimadas de atos delituosos (sejam eles de colaboradores, concorrentes, demais sócios, administradores ou terceiros).
RECURSOS JUDICIAIS
O escritório tem grande experiência na elaboração, interposição e acompanhamento de recursos e contrarrazões de recursos perante os tribunais locais (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), sendo que o sócio Francisco Monteiro Rocha Jr é o autor da obra “Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais”, cuja 3ª edição foi publicada pela prestigiada Editora Saraiva.
COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADORES
O escritório conta com equipe especializada na elaboração e na implementação de programas de compliance empresarial consistente em um conjunto de políticas que irão garantir a observância das normas legais e regulamentares de suas atividades. O sócio Francisco Monteiro Rocha Jr tem realizado estudos nas área, tendo obtido o título de compliance officer pela LEC (Legal, Ethics and Compliance) de São Paulo.
DIREITO EMPRESARIAL
Coordenado pela sócia Luciana Gabardo, com atuação de 10 anos em escritórios no RJ e CWB, o setor de Direito Empresarial conta com experiência em operações societárias, para atendimento às sociedades, sócios, administradores e diretores, e em transações e empreendimentos imobiliários diversos. Ainda, presta assistência judicial e extrajudicial para empresas e empresários em diversos campos jurídicos ligados à atividade empresarial: negócios e contratos, títulos de crédito e garantias, administração de patrimônio, planejamento e direito sucessório.
FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
francisco@monteirorocha.com
Sócio fundador de Monteiro Rocha Advogados.
Áreas de atuação: Direito Penal Econômico, Recursos aos Tribunais e Compliance.
Inscrito na OAB-PR sob nº 29.071.
GUSTAVO ALBERINE PEREIRA
gustavo@monteirorocha.com
Sócio fundador de Monteiro Rocha Advogados.
Áreas de atuação: Direito Penal Econômico, Recursos aos Tribunais e Compliance.
JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA
joaorafael@monteirorocha.com
Sócio fundador de Monteiro Rocha Advogados.
Áreas de atuação: Direito Penal Econômico, Recursos aos Tribunais e Compliance.
LUCIANA GABARDO
Sócia de Monteiro Rocha Advogados.
Áreas de atuação: Direito Empresarial e Compliance e responsabilidade de administradores.
Além dos sócios do escritórios, cujos currículos seguem acima, contamos atualmente com outras 4 pessoas que trabalham em funções gerenciais e operacionais.