Encontro marca a última Agenda Regional de 2011

Nesta quinta-feira (15), cerca de 100 pessoas participaram em Curitiba do último encontro regional do ciclo das Agendas Parlamentares de 2011, com a apresentação dos resultados dos Estudos Básicos de Desenvolvimento Regional (EBDRs) aos prefeitos, vereadores, secretários municipais e profissionais.

Na abertura da Agenda, o presidente em exercício do CREA-PR, engenheiro civil André Luis Gonçalves, falou sobre a importância do evento e enfatizou o objetivo principal do encontro, que foi validar e aprovar os EBDRs desenvolvidos pelos profissionais da regional. “Estes estudos são frutos de um trabalho intenso realizado desde o começo do ano. Esperamos que ele seja contínuo e que isso melhore a qualidade de vida nas cidades envolvidas”, diz Gonçalves. O presidente também realizou a entrega aos gestores e parlamentares dos dez novos Cadernos Técnicos elaborados pelo CREA-PR, disponíveis para download no site: www.paranaemdebate.com.br.

Na sequência, houve a apresentação do coordenador da Agenda Parlamentar, Claudemir Prattes, que reforçou o conceito dos EBDRs e falou sobre a importância destes 32 estudos técnicos realizados a partir do mapeamento de cerca de 100 municípios no Estado. “Percebemos que a maioria das dificuldades eram semelhantes entre os municípios, então, em 2010, mapeamos os principais problemas e convidamos especialistas a produzir um material orientativo a todo e qualquer gestor, com o objetivo de conceituar as carências e propor soluções a elas”, explica o coordenador.

Estudos Básicos de Desenvolvimento Regional
Os EBDRs têm por objetivo promover o desenvolvimento regional e, com base em dados, oferecem a fundamentação técnica e as linhas para a obtenção dos recursos. Os Estudos levantados pelos profissionais da regional Curitiba são: Resíduos Sólidos Urbanos, Programa de Desenvolvimento Agrário, Mobilidade Urbana, Drenagem e Saneamento Urbano, Incentivo ao Turismo no Litoral do Paraná e Legalização Fundiária de Propriedades Rurais.

O engenheiro Paulo Fernando Luz Marques, da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, explicou sobre o foco do estudo Programa de Desenvolvimento Agrário na região de Curitiba. “Inicialmente, a única atividade desenvolvida na capital era a agrícola, mas a partir do aumento das cidades e foco foi se desviando para a indústria, comércio e serviços. Entretanto, ainda há municípios que vivem exclusivamente da atividade agrícola e não utilizam os recursos destinados para tanto”, explica. Segundo o engenheiro, a dificuldade encontrada é que o corpo técnico nas Prefeituras é praticamente inexistente, por isso, o principal foco do estudo é assessorar as prefeituras com o objetivo de viabilizar uma produção farta e mais barata para a centralidade.

“Os EBDRs de forma geral contaram com uma carga muito grande de experiências”, complementa a geógrafa Janaína de Fátima Chudzik, uma das responsáveis pelo EBDR Drenagem e Saneamento Urbano.

Caso de sucesso
O engenheiro civil e consultor Helio Xavier da Silva é o responsável técnico pela cidade de Marilena e falou sobre os casos de sucesso na área de implementação de recursos no município. Ele explicou que no início do trabalho foram estabelecidos três eixos de desenvolvimento, envolvendo a agricultura, a indústria têxtil e o turismo, principalmente por este ser um município localizado no encontro dos rios Paraná e Paranapanema. “No projeto Vila dos Pescadores, por exemplo, o objetivo era o de retirar famílias que moravam em situação de risco na margem do rio e levá-las para a cidade, mantendo-as nas suas condições de trabalho com a pesca e artesanato”, explica ele, que conta com orgulho o sucesso do projeto que resultou na construção de 25 casas para os pescadores.

“Tivemos uma grande dificuldade de conscientização, pois muitos não acreditaram na confiabilidade do projeto. Mas o resultado foi tão significativo que ficou entre 60 melhores práticas de gestão Brasil pela Caixa Econômica”, conta.

O município de Marilena é responsável pela utilização de 31,71% dos recursos que são agregados ao orçamento destinados às obras. Com isso, além dos do projeto “Vila dos pescadores, outros casos de sucesso também foram possíveis, como os projetos Reformas do INCRA, MCMV Rural, Pequenos Proprietários Rurais e Prainha. “O primeiro ponto para o sucesso é o planejamento. “É importante que a equipe técnica seja capacitada, comprometida e atenta, além de ser fundamental a sintonia entre o corpo técnico e o Legislativo”, enfatiza o engenheiro.

Planejamento
Para explicar sobre o controle de obras públicas, o analista de controle do Tribunal de Contas do Estado do PR (TCE/PR), engenheiro André Luis Fernandes, também enfatizou a importância do planejamento no sucesso da execução das obras. “Estamos no momento de recuperar o protagonismo do planejamento nas obras públicas. O Tribunal tem detectado um problema sério de carência de pessoas qualificadas, por isso ressaltamos a importância da atuação do profissional legalmente habilitado pelo CREA e também a ligação entre o corpo técnico e a parte de execução orçamentária”, diz Fernandes.

Para encerrar a Agenda Parlamentar, o prefeito do município de Telêmaco Borba, Eros Danilo Araújo, reiterou a importância do encontro da Agenda Parlamentar e parabenizou o debate sobre os temas dos EBDRs que envolvem a região de Curitba, bem como a Região Metropolitana.

“Dependemos exclusivamente das nossas 90 entidades de classe do Estado que estão conosco neste trabalho. Agradeço muito aqueles que contribuíram para o desenvolvimento de todos os estudos”, finalizou o gerente da Regional Curitiba, engenheiro eletricista Mario Guelbert Filho.