Para o ministro, regulamentação do conteúdo de rádio e TV “precisa ser feito” e há gente que não quer debatê-la

Órgão teria poderes para multar veículos cuja programação for considerada ofensiva ou inadequada ao horário

RODRIGO RÖTZSCH
DO RIO

O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) defendeu ontem, no Rio, a criação de uma Agência Nacional de Comunicação para regulamentar o conteúdo de rádio e TV.
“Não é censura, as pessoas sabem disso, a regulação precisa ser feita. Tem gente que está com dificuldade de entrar no debate porque acha que não se pode debater a imprensa”, disse o ministro após participar de evento em homenagem a Stuart Angel, morto pela ditadura militar.
A Folha revelou na terça-feira que a minuta da Lei Geral da Comunicação Social, elaborada por um grupo coordenado por Franklin, inclui a criação da agência, que teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.
O ministro afirmou que dedicará os últimos dias no cargo -a jornalista Helena Chagas já foi escolhida para substituí-lo no governo Dilma Rousseff- para finalizar a proposta sobre a agência.
“Ainda vou precisar de mais umas duas, três semanas para mandar para ela [Dilma] o projeto, e aí ela vai ver o que ela faz. Com aquele caminhão de votos que ela teve, ela decide”, afirmou.
O ministro pregou a necessidade de um “debate público, aberto e transparente” sobre a nova lei. Ele prometeu se engajar na aprovação da regulamentação após um período de descanso.
“O que estiver ao meu alcance como cidadão eu vou fazer. Mas eu tenho que desencarnar, como diz o presidente Lula. Por quatro meses vou ficar desencarnando.”

HOMENAGEM
Ao discursar no evento em que foi inaugurada uma placa em homenagem a Stuart Angel na garagem de remo do Flamengo (Angel foi atleta do clube), Franklin se emocionou e parou de falar por duas vezes por não conseguir conter o choro.
Os dois foram companheiros no MR-8, movimento que combateu a ditadura militar. Angel foi preso, torturado e morto em 1971, aos 25 anos.
Franklin afirmou que Stuart fez parte de uma “juventude maravilhosa”, que cometeu erros como qualquer outra. “Mas em duas coisas essa juventude não errou. Não apoiou a ditadura e não ficou esperando o Carnaval chegar para dizer que lutou contra a ditadura.”
O ministro afirmou que a homenagem era uma demonstração de que sua geração saiu vencedora na luta contra a ditadura. “Nós podemos celebrar o que nós fizemos, com todos os nossos erros, os que mataram o Stuart não têm como celebrar à luz do dia”, disse Franklin.

Fonte: Folha de S.Paulo