O advogado João Rafael de Oliveira, do escritório Rocha Lima Advogados, foi aprovado em primeiro lugar no processo seletivo para o Mestrado em Direito na UFPR. O tema do projeto apresentado foi “O princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro: uma análise a partir da instrumentalidade constitucional do Processo Penal”. Segundo o autor, o objetivo da pesquisa é analisar a aplicação do postulado da proporcionalidade para suprimir garantias constitucionais. O curso da UFPR tem conceito 6 do CAPES, o mais alto para programas de pós-gradução stricto sensu na área jurídica. As aulas iniciaram em março.

João Rafael é professor de Direito Processual Penal na Unibrasil e coordenador adjunto em Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST).