A Academia Brasileiro de Direito Constitucional (ABDConst) e o Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal realizam o curso de extensão “Direito Penal Econômico Transnacional”, que acontece de 25/02 a 1°/03, na sede da ABDConst (XV de Novembro, 964 – 2° andar), em Curitiba (PR). São 14 palestras que irão debater os mais importantes temas do Direito Penal Econômico, do Direito Penal Transnacional e suas interrelações. “Os participantes terão acesso às mais recentes pesquisas realizadas pelos professores da ABDConst e do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal sobre os temas”, afirma o advogado Francisco Monteiro Rocha Jr., diretor da ABDConst e um dos coordenadores do evento.
Serão realizadas três palestras por dia – exceto na sexta feira (1°/03) -, com a abertura das atividades às 19h30 e o encerramento às 22h25. Os participantes irão receber um certificado de 25 horas de atividades complementares. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até a data do evento na sede da ABDConst. O valor é de duas parcelas de R$ 50.
Programação –
25 de fevereiro – segunda-feira
“Fontes do Direito Penal Econômico” – Décio Franco David
“Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Econômico” – João Rafael de Oliveira
“Lei das Organizações Criminosas” – Sylvio Lourenço Silveira Filho
26 de fevereiro – terça-feira
“Seria o Princípio da Ofensividade um limite válido à criminalização de condutas” – Tomás Grings Machado
“Crime de Lavagem de Dinheiro” – Cristiano Gessinger
“Bem Jurídico” – Robson Galvão
27 de fevereiro – quarta-feira
“Lei Penal em Branco” – Marion Bach
“Crimes de Colarinho Branco” – Leandro Ayres França
“Crimes Tributários no Anteprojeto do Código Penal” – Francisco Monteiro Rocha Jr
28 de fevereiro – quinta-feira
“Crimes contra Mercado de Capitais” – Michelangelo Corsetti
“Direito Administrativo Sancionador e Direito Penal: limites e possibilidade no cenário internacional” – Denise Luz
“Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas” – Paulo César Busato
1° de março – sexta-feira
“Investigação, processo e defesa transnacional” – Rodrigo Faucz
“Tendências atuais do Direito Penal Econômico” – José Carlos Portella Jr.
Serviço – Curso de Extensão Direito Penal Econômico Transnacional
Data: 25/02 a 1°/03
Local: ABDConst (XV de Novembro, 964 – 2° andar), em Curitiba (PR)
Horário: a partir das 19h30
Valor: 2 parcelas de R$ 50,00 no local.
Organização: Academia Brasileiro de Direito Constitucional (ABDConst) e Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal
Mais informações: francisco@rochalima.com e leandro.af@hotmail.com ou nos telefones (41) 3024-1167 e 3027-1167.