O vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, professor Luciano Bernart, proferiu palestra no I Congresso de Direito Tributário e Meio Ambiente, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Munique – Alemanha, abordou o tema “Análise da educação ambiental por meio da tributação”.

O evento foi organizado pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bioma Brasil – UMRAS (Unidade de Manejo e Reintegração de Animais Silvestres e Conservação ao Meio Ambiente), e contou com o apoio da Itaipu Binacional, STJ – Superior Tribunal de Justiça, ABDConst, Parque Nacional do Iguaçu e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Com o objetivo de discutir os critérios relacionados às questões tributárias que são revertidas para conservação do meio ambiente, o congresso debateu as normas fiscais, parafiscais e extrafiscais com vistas à conservação e proteção do meio ambiente, completa. Além disso, contribuiu para fomentar a pesquisa e a troca de experiências jurídicas.