Até quarta-feira (30), em torno de 20 mil pessoas participam da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo que, nesta edição, tem como tema central a defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquista da cidadania. O encontro divide-se em oito eixos com 40 painéis e mais de 50 eventos especiais. Também serão lançadas várias obras, abordando as diversas áreas do Direito.
A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) é uma das grandes apoiadoras do evento, participando da programação e com um estande. Alguns dos membros catedráticos da instituição, como o advogado e professor Lenio Streck; o desembargador do TJ/RS, Ingo Sarlet; os ministros do STF Luis Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin; e o presidente do Conselho Fundador da ABDConst, Flávio Pansieri, irão dar palestras nos painéis da Conferência.
O estande da ABDConst também terá atividades durante esses quatro dias. Hoje (27) e na quinta-feira (30) terá uma banda que irá tocar músicas de jazz e MPB, no formato Jukebox. Amanhã (28) o vencedor do Master Chef 2016, Leo Young, irá fazer uma aula show e alguns pratos finger foods aos conferencistas. Também terão sessões de autógrafos com importantes nomes do meio jurídico. A programação será a seguinte: o ministro do STF Alexandre de Moraes, a advogada Flávia Piovesan, o professor e membro catedrático da ABDConst Lenio Streck e o conselheiro federal da OAB e fundador da ABDConst Flávio Paniseri (dia 27); os advogados e membros catedráticos da ABDConst Marçal Justen Filho e José Afonso da Silva, a advogada Melina Fachin e o desembargador do TJ/RS e membro catedrático da ABDConst, Ingo Sarlet (dia 29). Além das ações, o estande tem por objetivo divulgar os cursos presenciais de pós-graduação e o Colégio de Professores da ABDConst e, ainda, lançar oficialmente as pós-graduações em modalidade EAD, com a possibilidade de pré-inscrição promocional.
A Conferência –
Os eixos tratam sobre cidadania e transparência, combate à corrupção, reformas estruturais, garantia do acesso à justiça, protagonismo da advocacia (valorização, prerrogativa, ética e ensino jurídico pluralismo), liberdade, igualdade e tolerância humanos e, ainda, questões atuais e relevantes no direito. Seis tribunas livres também estão na programação da conferência.
Dentre os temas apresentados nas palestras estão: dignidade da pessoa humana, mulher advogada – igualdade de gênero, segurança pública: direito do cidadão, dever do estado, acordo de leniência e delação premiada, valores sociais do trabalho e livre iniciativa, segurança da informação e crimes informáticos, reforma tributária, diversidade sexual e de gênero, contribuição dos juristas de língua portuguesa no cenário internacional, liberdade de expressão e liberdade de imprensa, garantias fundamentais e combate à criminalidade, advocacia pública, família e sucessões, direito ambiental e a jovem advocacia e os desafios da atualidade.
No encerramento, os patronos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira serão homenageados com a Medalha Rui Barbosa. Também será entregue o Prêmio Evandro Lins e Silva e lida a Carta de São Paulo.
