“O ISS é o mais importante imposto municipal”, afirma a professora
A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) receberá a professora e pós-Doutora em Direito Tributário, Betina Treiger Grupenmacher, para uma aula magna no dia 24 de setembro (segunda-feira), a partir das 18h30. A palestra terá como tema “ISS”. A entrada é gratuita e as inscrições podem ser feitas em http://abdconst.com.br/aula_aberta.
Na aula especial, Betina abordará aspectos do figurino constitucional do ISS e sua regra-matriz de incidência. Também serão discutidas questões relativas aos conflitos de competência com outros impostos e temas controvertidos referentes às alterações promovidas pela Lei Complementar 157/2016. “O ISS é o mais importante imposto municipal porque a receita decorrente de sua arrecadação supera significativamente a de todos dos demais impostos municipais”, reitera a professora.
Professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) há mais de 20 anos, Betina Treiger Grupenmacher tem diversos artigos e livros publicados na área de Direito. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito pela mesma universidade (PUC-SP) e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É também Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
Serviço
Palestra: “ISS” com Betina Treiger Grupenmacher
Curso: Direito e Processo Tributário
Data: 24 de setembro (segunda-feira)
Horário: 18h30
Valor: Entrada gratuita
Inscrições em: http://abdconst.com.br/aula_aberta
Local: Rua XV de Novembro, 964 – 2º andar (Sede – Curitiba/PR).