A tese de doutorado do coordenador do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da ABDConst, William Pugliese, foi selecionada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR para participar do Prêmio CAPES de Tese 2017.  A tese de Pugliese foi defendida no ano passado e tem como título “A Ratio da jurisprudência: coerência, integridade, estabilidade e uniformidade”.

Segundo o coordenador da ABDConst, a tese tem o objetivo de fornecer elementos para a devida compreensão do Código de Processo Civil de 2015. Parte-se do conceito de jurisprudência, instituto que ganhou novo relevo, novos objetivos e novos efeitos com a vigência da nova lei vigor. “Para demonstrar as repercussões teóricas e práticas, diferencia-se jurisprudência de decisão judicial e de precedente – expressões também empregadas pelo Código em situações distintas. O principal enfoque da obra é o estudo do art. 926, do CPC15, que prevê que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. Nessa linha, coerência, integridade, estabilidade e uniformidade devem ser compreendidos como princípios que informam e orientam a jurisprudência”, diz.

Criado em 2005, o Prêmio CAPES de Tese é constituído pelo Prêmio CAPES de Tese e o Grande Prêmio CAPES de Tese e é outorgado anualmente em reconhecimento às melhores teses de doutorado aprovadas nos cursos de pós-graduação adimplentes e reconhecidos no Sistema Nacional de Pós-Graduação em cada uma das 48 áreas do conhecimento. Os critérios de premiação são originalidade, relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de nivação e o valor agregado pelo sistema educacional ao candidato.

A CAPES irá divulgar o resultado em setembro e o prêmio consiste em diploma, medalha e bolsa de pós-doutorado nacional de até 12 meses para o autor da tese.