Ex-presidente do TCE-PR, Fernando Augusto Mello Guimarães,

falará sobre Tribunais de Contas e a Constituição

O tema “Tribunais de Contas e a Constituição” integra a grade de disciplinas do curso de pós-graduação Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, e será tratado em duas aulas pelo ex-presidente do Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR, o Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães. As aulas serão ministradas na sede da entidade (rua XV de Novembro, 964 – 2° andar) nos dias 28/08 (18h30 às 22h40) e 29/08 (8h às 12h). Mais informações em www.abdconst.com.br.

Coordenado pelos professores e advogados Flávio Pansieri e Luis Henrique Braga Madalena, o curso de Direito Constitucional visa ao aprimoramento profissional e qualificação teórica e acadêmica do aluno.

O palestrante

O advogado Fernando Augusto Mello Guimarães é especialista em Direito Público. Em 1994, assumiu o cargo de procurador do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas do Paraná. Em 2001, esteve no cargo de Procurador-Geral do MP. Tornou-se Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná em 2002. Foi Corregedor-Geral e Ouvidor e ocupou a Coordenadoria do Grupo de Comunicação Institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Presidiu o TC de 2011 a 2012. No tribunal é responsável por fiscalizar o uso do dinheiro público em âmbito estadual e municipal e divulgar o resultado das contas públicas, apontando se os recursos foram aplicados de forma correta ou não.

Serviço – aulas no curso de Pós-Graduação Direito Constitucional – ABDConst.

Data: 28 de agosto, das 18h30 às 22h40; e 29, das 8h às 12h.

Palestrante: Fernando Augusto Mello Guimarães, Conselheiro do TCE-PR.

Local: auditório ABDConst – Rua XV de Novembro, 964 – 2° andar.

Informações: www.abdconst.com.br

Contatos: (41) 3027-1167 e (41) 3024-1127.