Os advogados Flavio Pansieri, Mestre em Direito do Estado pela USP, doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina e presidente do Conselho Fundador da ABDConst, e Luis Henrique Braga Madalena, Mestre em Direito Público pela Unisinos-RS, coordenam o curso de pós-graduação de “Direito Constitucional”, da ABDConst. O curso proporciona o estudo e análise dos institutos clássicos do Processo Civil a partir da filtragem constitucional, demonstrando a importância da leitura contemporânea do processo com vistas à efetivação dos direitos fundamentais, à realização da justiça e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

A área do Direito Constitucional é mais árida do que as demais, em termos de atuação cotidiana concreta, uma matéria que, frequentemente, está inserida nas demais áreas jurídicas. A parte mais sensível diz respeito às discussões de Direito Público, como a organização do Estado, funções legislativas e executivas, bem como o que está relacionado ao Direito Constitucional, como as liberdades individuais. Um exemplo claro deste tema são as consequências do atentado ao jornal Charles Hebdo, na França, trazendo à tona debates sobre liberdade de expressão e seus limites.

Dentre os temas abordados no curso com a coordenação de Pansieri e Madalena, estão: Teoria Geral e Fundamentos da Constituição, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais Positivos, Organização do Estado e da Administração Pública, Jurisdição Constitucional, Economia, Direito econômico e desenvolvimento, entre outros.

Currículo Flávio Pansieri:

• Presidente do Conselho      Fundador da ABDConst
• Conselheiro Federal da OAB
• Sócio da Pansieri e Kozikoski      Advogados Associados
• Doutorando pela UFSC
• Mestre em Direito do Estado      pela USP
• Especialista em Direito      Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
• Consultor Especial da Comissão de Direito de      Infraestrutura da OAB-PR
• Professor de Direito Constitucional da PUC-PR
• Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito      Constitucional
• Co-autor do livro “Constituição Dirigente em      Canotilho”
• Co-autor do livro “Constitucionalizando      Direitos”
• Co-autor do livro “Diálogos Constitucional:      Brasil/Portugal”
• Co-autor da obra “Obstáculos a Concretização      da Constituição”
• Co-autor da obra “Democracia, Direito e      Polítia”
• Co-autor da obra “Diálogos Constitucionais:      direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos”
• Autor da obra “Eficácia e Vinculação dos Direitos      Sociais”

Currículo Luis Henrique Braga Madalena

• Mestre em Direito Público      pela UNISINOS-RS
• Especialista em Direito      Constitucional e Teoria Geral do Direito pela ABDConst
• Membro do grupo de pesquisa      Hermenêutica Jurídica
• Membro do grupo DAISEN – Núcleo      de Estudos Hermenêuticos
• Membro eleito do Instituto      dos Advogados do Paraná – IAP/PR
• Diretor Geral da ABDConst