O tema, pouco debatido no Brasil,

Será debatido em uma aula especial no dia 27

Um dos professores de Direito Penal mais respeitados do Brasil, Fernando Galvão, estará em Curitiba (PR) no dia 27/11 (quinta-feira) para uma aula especial aos alunos de pós-graduação do curso de Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador geral dos cursos de pós-graduação da Universidade FUMEC e vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Galvão é autor de 11 livros, dentre eles “Direito Penal – parte geral” – referência na área acadêmica.

“Abordarei a imputação objetiva, que apresenta um desenvolvimento importante na dogmática do Direito Penal, mas pode ser aplicado também na apuração de responsabilidade no Direito Civil e no Direito Administrativo sancionador. A imputação objetiva trata essencialmente da relevância jurídica da conduta para violar a norma jurídica, possibilitando explorar as potencialidades interpretativas das normas que devem atender aos anseios da sociedade”, afirma Galvão.

Justiça Militar –

Ex-promotor de Justiça de Minas Gerais, Galvão foi indicado pelo quinto constitucional do MP para o Tribunal de Justiça Militar e se tornou um juiz civil nesta corte. Há oito anos, Galvão julga crimes militares praticados por policiais e bombeiros militares, bem como ações civis propostas contra atos administrativo disciplinares, como o caso de expulsão de militar da instituição.

Para ele, o magistério é um excelente combustível para o aprimoramento das funções na magistratura. “O compromisso de ensinar possibilita aprender sempre mais. Cada informação passada em sala de aula é repensada em seus efeitos práticos no cotidiano da atividade no tribunal. Por sua vez, a possibilidade de repensar a teoria com os alunos possibilita rever e até mesmo mudar as práticas da magistratura. Pode-se dizer que as funções se completam de maneira muito produtiva”, explica.

Serviço – aula especial “Imputação objetiva”

Data: 27/11 (quinta-feira)

Palestrante: Fenando Galvão

Local: auditório ABDConst – rua XV de Novembro, 964 – 2° andar

Informações: flavia@abdconst.com.br

Contatos: (41) 3024-1127 / 3027-1167