Para suprir uma lacuna no mercado editorial jurídico, o advogado e professor Francisco Monteiro Rocha Jr. lançou em 2010 o livro Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais, que aborda os conceitos, fundamentos, classificação, características, procedimentos e efeitos desses mecanismos. Agora, o livro chega a sua segunda edição, pela Editora Saraiva, sendo vendido por R$ 78,57.
Muitos recursos não são conhecidos pelos tribunais superiores por falhas ou desconhecimento dos operadores de Direito na concepção das peças. E esta situação é ainda mais recorrente quando se trata de recursos especiais ou extraordinários da área penal, que exigem maior rigor técnico dos profissionais. O livro acabou se tornando um guia para os advogados tanto da advocacia quanto do Ministério Público.
Para Rocha Jr, que atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, há uma falha grave na formação dos advogados devido à escassez de referências ou fontes bibliográficas aprofundadas da matéria. “Para fundamentar os recursos, muitos profissionais recorrem às obras processuais civis que não são adequados para a matéria penal”, diz. O lançamento oficial do livro aconteceu em maio na Galeria de Presidentes da OAB Paraná.
Sobre o autor: Francisco Monteiro Rocha Jr. é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e doutor em Direito pela mesma instituição. É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), professor de Direito Penal da Universidade Positivo e sócio fundador do escritório Rocha Lima Advogados Associados.
Serviço – livro “Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais”
Autor: Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
Editora Saraiva
Edição: 2ª edição
Páginas: 320
Valor: R$ 78,57